1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O presente sítio de Internet (doravante, site) é propriedade da empresa O Padeiro Acorda Cedo, Lda., que criou o presente site para informação dos seus utilizadores. Não pode ser realizada qualquer exploração comercial dos dados aqui apresentados sem o consentimento prévio, por escrito, da empresa, O Padeiro Acorda Cedo, Lda.. Os direitos de autor sobre todos os conteúdos inseridos neste site são propriedade da empresa O Padeiro Acorda Cedo, Lda. ou ainda de quaisquer terceiros para os quais tais direitos tenham sido ou venham a ser transferidos. O utilizador reconhece que o conteúdo deste site está protegido por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos. Os ficheiros de texto, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no site, assim como a sua disposição e a estrutura, são propriedade exclusiva da empresa O Padeiro Acorda Cedo, Lda. ou das entidades que autorizaram a esta a respetiva utilização. Está assim proibida qualquer reprodução, representação, utilização, adaptação, modificação, incorporação, tradução, comercialização, parcial ou integral, de todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao conteúdo do site, as quais carecem de prévio consentimento, por escrito, da empresa O Padeiro Acorda Cedo, Lda., sob pena de constituir ilícito criminal ou contraordenacional, nos termos da legislação nacional ou comunitária. A alteração ou o uso ilícito dos materiais e conteúdos do site para quaisquer efeitos não autorizados, por violar os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da empresa O Padeiro Acorda Cedo, Lda., confere a possibilidade de reclamar uma indemnização pelos danos causados. Todas as marcas e logótipos apresentados no site propriedade da empresa O Padeiro Acorda Cedo, Lda. estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. A utilização de tais marcas e logótipos neste site, assim como todo e qualquer material existente no website, não concedem permissão aos utilizadores para utilizar, copiar ou beneficiar, direta ou indiretamente, dos direitos de propriedade intelectual da empresa O Padeiro Acorda Cedo, Lda.. O presente site e todo o seu conteúdo é alvo de direitos de autor e/ou de direitos de propriedade industrial e, como tal, encontra-se protegido pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial, pelo que não poderá ser objeto de reprodução ou apropriação, de modo algum, sem permissão escrita dos respetivos detentores dos direitos, pelo que poderão os autores prejudicados nos seus interesses morais e/ou materiais reclamar da referida entidade indemnização por perdas e danos, independentemente da responsabilidade criminal que ao caso couber. O utilizador não poderá, em caso algum, modificar nem, por qualquer forma reproduzir, exibir publicamente ou distribuir, nem utilizar de qualquer outra forma de utilização pública ou comercial os materiais do Site. É proibida qualquer utilização, para qualquer fim, destes materiais em qualquer outro site ou computador em ambiente de rede.

2. PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A empresa O Padeiro Acorda Cedo, Lda. informa todos os utilizadores, clientes e visitantes sobre a sua política de proteção de dados pessoais online. Informa igualmente que realiza todos os esforços para proteger os dados pessoais dos visitantes deste site, não só no que concerne à Lei de Protecção de Dados Pessoais (Lei 67/98, de 26 de Outubro), como igualmente à restante legislação europeia.

3. INFORMAÇÃO RECOLHIDA E POSTERIOR UTILIZAÇÃO

A empresa O Padeiro Acorda Cedo, Lda. só recolhe informações pessoais tais como os nomes, as moradas e os endereços de e-mail desde que voluntariamente facultados pelo visitante. Ao fornecer voluntariamente informação sobre si, o utilizador fica desde já informado que os dados recolhidos são incorporados num ficheiro propriedade da empresa O Padeiro Acorda Cedo, Lda.. As informações são recolhidas para efeitos de registo e posterior fornecimentos dos serviços da especialidade da empresa O Padeiro Acorda Cedo, Lda., podendo as mesmas ser ainda utilizadas para obtenção da opinião dos utilizadores relativamente aos nossos serviços, ao nosso site e aos produtos por nós fornecidos. As finalidades dessa recolha e as modalidades do seu tratamento, bem como as condições de acesso e retificação dos dados são claramente descritas, em cumprimento da Lei de Protecção de Dados Pessoais (Lei 67/98, de 26 de Outubro). Os menores de 18 anos apenas poderão fornecer os seus dados pessoais neste site se devidamente autorizados pelos seus pais ou tutores legais.

4. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS

A empresa O Padeiro Acorda Cedo, Lda. pode ser obrigada a partilhar os dados pessoais com as diferentes entidades com as quais possui ligações contratuais ou de capital. A empresa O Padeiro Acorda Cedo, Lda. poderá recorrer a empresas prestadoras de serviços para a realização de serviços de carácter comercial e promocional, execução de encomendas, entre outros. Em consequência da prestação dos serviços contratados, as entidades subcontratantes podem ter acesso aos dados pessoais fornecidos empresa O Padeiro Acorda Cedo, Lda., comprometendo-se estas a respeitar, da mesma forma que a empresa O Padeiro Acorda Cedo, Lda., a legislação sobre a recolha e tratamento dos dados de carácter pessoal, em especial as obrigações referentes à subcontratação só podendo utilizar esses dados para as finalidades descritas anteriormente. No caso de a empresa O Padeiro Acorda Cedo, Lda. ser legal, administrativa ou judicialmente forçada a comunicar os dados fornecidos pelos seus utilizadores, fá-lo-á em respeito pela lei em vigor e pela decisão respetiva.

5. ACESSO

Ao utilizador do site é possível consultar os dados pessoais por si anteriormente fornecidos, podendo igualmente pedir a sua alteração ou remoção. Todos os pedidos deverão ser enviados por escrito para a empresa O Padeiro Acorda Cedo, Lda. para o endereço de e-mail geral@opadeiro.pt.com ou para o seguinte endereço Rua Cidade de Oslo, 1, Parque Industrial do Arneiro, 2660-456 São Julião do Tojal - Loures

6. UTILIZAÇÃO DO SITE PELO UTILIZADOR

A empresa O Padeiro Acorda Cedo, Lda. exclui qualquer responsabilidade que possa resultar da transmissão de informação entre os utilizadores. A responsabilidade pelas manifestações difundidas neste site recai unicamente sobre quem as realiza. Está proibida qualquer tipo de transmissão de dados que os utilizadores possam realizar no ou através deste site ou outros acessos controlados pela empresa O Padeiro Acorda Cedo, Lda. que infrinjam os direitos de propriedade de terceiros e/ou cujo conteúdo seja considerado ameaçador, difamatório, pornográfico, etc., ou a transmissão de qualquer outro material que constitua ou incite a uma conduta penalmente tipificada.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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8. SEGURANÇA

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